Matéria retirada do jornal Folha de São Paulo, de 25/11/07

A doença do silêncio

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Do total de alunos examinados em escolas públicas,
70% foram encaminhados para algum tratamento de saúde
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GILBERTO DIMENSTEIN

Um relatório reservado, preparado na semana passada pela Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo com base em 11.381 exames médicos realizados em escolas públicas, mostra o maior massacre perpetrado contra crianças no Brasil. É a mais abrangente investigação de saúde escolar de que se tem notícia e ratifica estudos isolados já realizados no país.
Do total de alunos examinados, 70% tiveram de ser encaminhados para algum tratamento. Ninguém sabia que eles tinham alguma doença -e, se alguém sabia, nenhuma providência foi tomada.

Equipes de médicos encontraram inúmeros casos de uma doença chamada criptorquidia, que consiste em falha na descida dos testículos para o saco escrotal. Será que ninguém teve o mínimo espanto diante de uma visível anomalia anatômica? Registraram-se múltiplos casos de problemas de saúde, como sopro cardíaco e obesidade. Foram determinadas 434 cirurgias urgentes.
Note-se que estamos falando de 434 cirurgias diagnosticadas com base em 11.381 exames. É uma ínfima amostra de um universo de 2 milhões de estudantes, considerando-se apenas as redes municipal e estadual da cidade de São Paulo. Imagine, então, o que deve acontecer num país com 50 milhões de alunos nas redes oficiais de ensino, a maioria dos quais vivendo em cidades onde as dificuldades são maiores do que em São Paulo.
Era rigorosamente previsível o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), divulgado semana passada, ou seja, o abismo entre as escolas públicas e as particulares.

O relatório informa que, naquela amostragem, 80% exibiam problemas dentários, que englobam desde cáries até anomalias mais complexas. Tente prestar atenção a qualquer coisa sentindo dor dente para perceber a dificuldade de uma criança numa sala de aula. Pelo menos 10% dos examinados necessitavam de acompanhamento fonoaudiológico. Não é preciso ser um gênio para calcular o impacto que causa a dificuldade de fala no aprendizado.
Os médicos detectaram que pelo menos 3% dos estudantes precisariam de apoio psicopedagógico. "Foram observadas crianças com distúrbios graves de comportamento", afirma o relatório.

Essas informações foram obtidas porque, desde o início deste ano, há um programa de saúde escolar gerido pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Além do número de doentes, aparecem falhas no sistema de saúde. Detectou-se que uma das falhas é a falta de pediatras nos postos de saúde. "Sabíamos que as notícias seriam graves, mas não sabíamos que seriam tão graves", reconhece o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
A conclusão óbvia: as crianças têm doenças que dificultam e até impedem o aprendizado. Conclusão menos óbvia: por mais que se gaste dinheiro com educação, muita gente simplesmente não vai aprender e estará condenada à marginalidade.

A discrepância brutal entre as notas obtidas no Enem pelos alunos das escolas privadas e pelos das públicas, como se divulgou na semana passada, tem a ver não só com a qualidade dos professores ou do currículo. Como esse teste é menos focado em memorização e mais em associação de informações de diferentes matérias, pesa ainda mais a bagagem do estudante. Essa bagagem abrange o número de livros em casa, os estímulos com brincadeira desde a primeira infância, leitura de jornais e de revistas, acesso à internet, viagens, concertos, teatro, cinema, visita a museus -e, evidentemente, a saúde.

Um grande número de crianças doentes recebendo tão pouca atenção é um problema que está no nível de barbárie da prisão de uma adolescente numa cela com 20 homens, como ocorreu em Abaetetuba (PA).

PS - Ninguém levou a sério projeto lançado, na semana passada, pelo senador Cristovam Buarque, que obriga os governantes e parlamentares a matricular seus filhos apenas em escolas públicas. Não se levou a sério porque sabemos que o projeto jamais seria aprovado, seja por falta de apoio político, seja por questões legais. A provocação, todavia, é séria.
Conviver com o descalabro de tanta gente doente silenciosamente só é explicável porque os grupos mais poderosos estão muito distantes da educação pública, acompanhada de longe, apenas pelos frios indicadores. A verdade, porém, é que, depois desse documento, feito com base nos exames da Universidade Federal de São Paulo, ninguém mais pode alegar ignorância dos fatos, o que torna todos os governantes cúmplices do problema -tão cúmplices quanto os policiais do Pará, que sabiam que uma adolescente estava numa cadeia com 20 homens.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.