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Seu
Bônus Está Errado
?
Se estiver, você é parte de um dado estatístico
estarrecedor: mais da metade da rede foi prejudicada com o bônus.
As principais ocorrências foram as seguintes:
- erro no cômputo da avaliação das
escolas (escolas que foram bem avaliadas no Saresp e que no cálculo
do bônus apareceram zeradas);
- escolas mal avaliadas no Saresp e que receberam bônus como se
tivessem sido bem avaliadas;
- professores (docentes e especialistas) que não faziam jus ao
bônus e o receberam;
- professores (docentes e especialistas) que fazem jus ao bônus
e não o receberam;
- professores classificados como "excelentes" receberam bônus
inferior ao recebido por professores tidos como "ruins";
- valores irrisórios de bônus (R$ 15,00, R$ 25,00, R$ 60,00)
pagos a uma grande parcela de profissionais, sem nenhum esclarecimento.
Em resumo, colega, uma grande bagunça !
E, o que é pior: ninguém, na Secretaria,
sabe explicar o que aconteceu.
Por esses motivos, estamos orientando os nossos associados
- e os professores a eles ligados - que se sentiram prejudicados com o
bônus, a proceder da seguinte forma:
1. Protocolar requerimento na Diretoria de Ensino,
solicitando a revisão do benefício. Esse requerimento pode
ser endereçado ao Dirigente ou ao Secretário da Educação;
2. Se houve algum erro de digitação na frequência,
anexar ofício justificando a digitação indevida;
3. Anexar a consulta do PAEC - Cadastro de Dados Funcionais dos
Servidores da Secretaria da Educação - identificando as
alterações efetuadas;
4. Juntar a Ficha 100 atualizada e preenchida corretamente contendo
as mesmas informações digitadas no BFE;
5. Anexar a consulta do bônus feita no JBOE (Sistema de consulta
de Bônus da S.E./ Prodesp);
6. Solicitar o recálculo do bônus no "modelo
de formulário" da Diretoria de Ensino.
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Decálogo
a
ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas
de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais
1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;
2
Se não houver pessoa responsável
pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;
3
Se não houver pessoal de secretaria,
de acordo com o módulo, não haverá entrega
de documentos na DE;
4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática,
o local não será utilizado;
5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos
no prédio escolar,
não haverá consertos;
6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio
não será pintado;
7
Se não houver verba para a contratação
de contador para as escolas, não haverá prestação
de contas à FDE;
8
Se não houver verba suficiente para a contratação
de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;
9
Se a mão de obra provisória
não for qualificada, será recusada;
10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar
a escola à comunidade, não serão realizadas
A
nossa escola é, por previsão constitucional, pública
e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.
Todas
as omissões do Estado, com relação aos itens
acima, deverão ser objetos
de ofícios da direção às Diretorias
Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor
de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores
associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto
de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia
ao Ministério Público e propositura de Ações
Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento
das suas obrigações para com as unidades escolares
e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.
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