Matéria publicada na Folha de São Paulo de 26 de março de 2009.

SP pagará bônus a 72% dos funcionários da educação
Gratificação por desempenho será paga a 195,5 mil funcionários da rede estadual

Governo estendeu bonificação a docentes e funcionários de escolas com bons indicadores, mas que tiveram queda no último ano

DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo de São Paulo anunciou ontem que pagará uma bonificação salarial para 195,5 mil dos 270 mil servidores da rede estadual de ensino, entre eles 131 mil professores, diretores e supervisores.
Será uma gratificação anual por desempenho para as escolas que conseguiram melhorar sua qualificação no Idesp 2008 em relação ao de 2007 -o índice considera a nota dos alunos de português e matemática e dados de evasão e reprovação.
Como antecipado ontem pela Folha, a bonificação contemplará também professores e servidores de escolas que já têm bons indicadores de qualidade, mas que, pelo projeto original, ficariam sem essa gratificação porque não conseguiram melhorar o desempenho. Agora, todas as escolas que ficaram entre as 10% melhores no Idesp 2008 serão premiadas.
Não receberão bônus professores que não tenham atuado na rede por ao menos 244 dias.
Os R$ 590,6 milhões destinados aos servidores premiados serão depositados no dia 31. O valor que cada servidor receberá será proporcional ao desempenho da escola no Idesp, podendo chegar a 2,4 salários para professores e funcionários de escolas que alcançaram suas metas e até o teto de 2,9 nas unidades que as superaram. A faixa com mais premiações será a entre R$ 2.000 e R$ 3.000 -cerca de 41 mil servidores. Há casos de profissionais que receberão até R$ 15 mil.
Ao lado da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o governador José Serra (PSDB) negou, ao divulgar o bônus, ter havido mudança de regras. "Foi uma regulamentação por parte da secretaria, que decidiu, além dos bônus, também dar uma gratificação para as 10% melhores. Tem escolas que estão no topo dos 10%, então nós resolvemos também dar um prêmio para incentivar que continuem por cima."
Contudo, o prêmio será inferior aos das escolas que evoluíram. Professores das 32 escolas que se mantiveram no topo do ranking, mas que não melhoraram ou até pioraram seu desempenho receberão um salário e meio adicional. Ao todo, o Estado tem 5.357 escolas.
"É um modelo que premia o mérito, que premia a evolução de cada escola. Cada escola deve melhorar em relação ao seu ponto de partida, que foi dado em 2007", afirmou a secretária Maria Helena.

O valor menor é criticado pelo presidente da Udemo (sindicato dos diretores das escolas estaduais), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto. Ele diz discordar do critério e que as escolas com índice elevado deveriam ter bônus máximo, pois já realizam um "bom trabalho". Ele afirma ainda que, "enquanto os salários do magistério não forem compatíveis, o bônus será sempre um problema sério, não vai satisfazer a ninguém."

A partir do dia 30, o valor do benefício destinado a cada servidor estará disponível para consulta no www.fazenda.sp.gov.br

 

Matéria publicada no Estado de São Paulo de 26 de março de 2009.

Matéria publicada na Folha de São Paulo de 25 de março de 2009.

Governo muda política de bônus a professor

Docentes e funcionários de escolas com bons indicadores, mas que tiveram queda no último ano também receberão bonificação

Ainda não estão definidos critérios para pagamento nem valores; pela regra atual, só colégios com melhoria nos índices terão benefício

FÁBIO TAKAHASHI
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo decidiu dar bonificação para professores e funcionários de escolas com bons indicadores de qualidade, mas que tiveram queda no último ano. Pelas regras atuais do benefício, esses servidores não receberiam nada, pois a exigência era que houvesse melhoria.
A Folha informou na semana passada que professores de sete das 60 melhores escolas da capital não ganhariam o bônus, uma vez que caíram entre 2007 e 2008 no Idesp (índice que considera a nota dos alunos em português, matemática e dados de evasão e reprovação). Apesar da queda, elas seguem no topo do ranking.
Nessa situação, por exemplo, está a Professor Ennio Voss (no Brooklin, zona sul), que teve a nota mais alta de 2008 no ciclo de 5ª a 8ª séries.
Segundo a Folha apurou, em reunião feita anteontem, o governo José Serra (PSDB) avaliou que escolas com bons resultados devem receber algum benefício, mesmo que tenham caído no índice.
Ainda não estão definidos os critérios para o pagamento nem os valores. Uma das "tops" da capital, por exemplo, caiu mais de 10% em um ano.
A Secretaria da Fazenda ficou encarregada de elaborar simulações para a criação de um modelo que contemple essas escolas sem contrariar a essência da lei, que busca estimular melhorias na rede.
Os valores pagos às escolas que caíram no indicador deverão ser menores do que para aquelas que atingiram as metas preestabelecidas.
Fontes do governo fazem questão de frisar que a concessão do benefício para esses servidores não representa mudanças na legislação.

Nova posição
No ano passado, a Secretaria da Educação estabeleceu metas de melhoria para cada escola, com base no Idesp. Se a unidade atingir o patamar, professores e funcionários ganharão 2,4 salários adicionais -ou 2,9 salários, caso passe o objetivo.
A ideia era que todas as unidades da rede melhorassem. Por isso, num primeiro momento, a pasta defendeu que escolas que recuaram não deveriam ganhar nada -mesmo que estivessem no topo.
Anteontem, porém, em reunião com diversos secretários, ficou decidido que servidores de escolas com bons indicadores deverão receber um bônus.
O impasse fez com que a divulgação dos resultados do programa fosse adiada -estava programada para anteontem, mas foi cancelada um dia antes. Oficialmente, a Secretaria da Educação afirmou que não houve tempo para tabulação de todos os dados.
O pagamento às escolas que caíram é polêmico. Para o pesquisador do Ibmec SP e da USP Naércio Menezes Filho, deveria ser dado bônus apenas àquelas que avançaram, pois "há espaço para todas as escolas melhorarem".

Já o presidente da Udemo (sindicato dos diretores das escolas estaduais), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, afirma ser "um absurdo" não fazer o pagamento, pois essas unidades que caíram "já estavam em um patamar muito alto".

Docente da melhor escola da capital de 5ª a 8ª, Sonia Maria Fernandes Nunes da Silva, 62, afirmou ter ficado "revoltada" ao saber que não receberia o bônus. "Estamos em uma escola considerada de excelência e não vamos receber um centavo. Nós, professores, estamos sem motivação para trabalhar." Ela dá aulas na unidade há 30 anos.


 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais


1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6

Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7

Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.