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Decisão da Justiça garantiu indenização de R$2.000 a professora machucada por aluno há dois anos em escola estadual no RS

Segundo a professora, o aluno partiu para cima dela após ser repreendido por atirar frutos em colega; pais não vão recorrer da decisão

A Justiça gaúcha determinou que os pais de um adolescente que agrediu a professora dentro da escola há quase dois anos paguem a ela R$ 2.000 de indenização. A agressão ocorreu numa escola estadual de Jaguarão (383 km de Porto Alegre), quando o menino tinha 13 anos e cursava a 5ª série.

Em decisão de segunda instância, tomada em 29 de abril, o Tribunal de Justiça do RS reconheceu o direito da professora Vera Lúcia Meirelles Meroni, 48, de ser indenizada. Em primeira instância, os pais haviam sido condenados em 2009.

A professora diz que o menino estava jogando frutos de cinamomo em outra aluna, no recreio, quando ela o repreendeu. "De uma hora para outra, ele salta e, com uma das mãos, segura meu braço, e, com a outra, me dá tapas e tapas sem parar."

Afastada da escola por alguns dias, a educadora precisou de acompanhamento psicológico. A ação pedia ressarcimento por danos materiais, pelo tratamento, e por danos morais.

A indenização fixada pelo TJ é inferior ao definido pelo Juizado Especial Cível de Jaguarão (R$ 4.190). A redução do valor levou em conta a condição econômica da família.

As duas decisões destacaram o papel da professora e consideraram grave a agressão ter ocorrido no ambiente escolar.

"Alcancei o meu intuito, que foi [dar] uma lição pedagógica. Só quando os pais mexem no bolso sentem e [é isso] que faz com que cheguem à conclusão que têm que que ensinar valores, têm que cobrar limites"

"Não somos saco de pancada. Somos gente, e não existe profissão no mundo que não dependa de um professor"

"Fiquei magoada porque eu era uma dessas professoras idealistas. Acredito na educação. Fiquei desanimada, desmotivada"

"Perdoei [o menino]. Guardar rancor não leva a nada. Ele não tem culpa. Ele um dia, talvez, vai olhar pra trás e dizer 'valeu a chamada'"

VERA LÚCIA MEIRELLES MERONI
professora

A diretora da escola, Simone Acosta, diz que a decisão dá apoio aos professores "com relação ao despreparo em que as famílias mandam os filhos".

A professora e seu advogado descrevem a atitude dos pais como de cumplicidade com o comportamento do menino.

O advogado diz que, na audiência, os pais agiam como se achassem que "havia sido uma coisa natural, uns tapinhas".

Para a professora da Faculdade de Educação da Unicamp, ÂngelaSoligo, entretanto, a questão deveria ter sido resolvida dentro da escola.

"É complicado quando se criminaliza um conflito no ambiente escolar. Quando se recorre à Justiça, estão dizendo que o problema está fora da escola", diz. Ela afirma que a escola deveria ter chamado os pais do alunos para diálogo.

Outro lado
Embora tenham alegado no processo que o filho não cometeu a agressão, os pais não pretendem recorrer, segundo o advogado Cristiano Duarte. Para ele, o menino foi mostrar à professora como uma colega a agrediu "e ela se assustou".

Duarte disse que o maior prejudicado do episódio foi o aluno -que, segundo ele, precisou trocar de escola, tem baixo rendimento escolar e passa por tratamento psicológico.

Entrevista

Escola precisa entender o fato, diz professor

Para o professor Nelio Bizzo, da Faculdade de Educação da USP, a professora agredida tem o direito de pedir reparação legal, mas a escola precisa entender os motivos que levaram ao episódio. (TALITA BEDINELLI)

FOLHA - A professora está certa?
NELIO BIZZO - A professora tem o direito de pedir uma reparação se ela se sente prejudicada. É um direito dela como cidadã, e evidentemente que os pais são responsáveis pelo comportamento do filho. Ao mesmo tempo, não adianta só punir o aluno.

FOLHA - Como assim?
BIZZO - Assim como não se pode fazer vista grossa para as coisas que estão acontecendo, também não se pode acreditar que uma simples punição individual, como uma multa, vá resolver o problema.

Da mesma maneira que a professora vai continuar intercedendo quando vir alguém sendo agredido dentro da escola, duvido que os alunos mudem de comportamento só porque alguém foi multado.

Os pais precisam entender os motivos da agressividade do filho, e a escola precisa entender melhor o que está ocorrendo no seu recreio, que pode se ter um termômetro do que acontece dentro da escola.

FOLHA - O que a escola deve fazer?
BIZZO - Ela não pode ter pretensão de sozinha mudar a sociedade, mas não pode fechar os olhos para as coisas mais veementes que ocorrem no seu interior, no seu entorno.

A situação chegou a esse ponto porque já devem ter acontecido outras coisas graves antes. Normalmente, há uma escalada da violência, e só chama a atenção o último degrau dessa escalada.