Não somos contra a promoção por mérito

Ao contrário do que vem sendo noticiado, não somos contra a promoção por mérito. Temos, sim, várias restrições com relação à lei que implementou esse sistema no Estado de São Paulo. Vamos destacar, aqui, apenas uma.

Entende-se por promoção por mérito o sistema onde, definidos os requisitos e uma nota mínima na avaliação, todos aqueles que preencherem os requisitos e obtiverem a nota mínima serão promovidos.

Mas não é isso que ocorre com a LC 1.097/2009. Aqui, os professores e especialistas que preencherem os requisitos e forem aprovados na avaliação escrita não serão automaticamente promovidos; ou seja, apenas até 20% deles serão promovidos, levando-se em conta a situação financeira do estado.

Este é o grande problema: não é promoção meritória, é exclusão. Se todos os aprovados fossem promovidos, aí sim, seria promoção por mérito.