UDEMO | 10/04/26 | Atualizado em
10/04/26 18:43
Sancionado pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica
O presidente Lula sancionou três leis de combate ao feminicídio é à violência doméstica, no dia 9 de abril:
1. A principal autoriza o uso imediato de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres quando houver risco atual ou iminente.
2. Outra caracteriza o vicaricídio, crime em que o agressor mata filhos, pais ou pessoas próximas da mulher para atingi-la emocionalmente. É crime hediondo;
3. A terceira institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro, para dar visibilidade às violências sofridas por esse grupo e estimular denúncias.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/09/lula-sanciona-pacote-que-cria-crime-de-vicaricidio-e-aumenta-penas-por-violencia-contra-a-mulher.ghtml
