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UDEMO |07/05/18 13:20 | Atualizado em 7/05/18 13:25


CONCURSO DE REMOÇÃO

SUPORTE PEDAGÓGICO 2018

CRONOGRAMA PARCIAL

Face ao cronograma estabelecido e a Legislação regulamentadora dos Concursos, os procedimentos para coleta de vagas consistem em:

1-LEGISLAÇÃO:

1.1-REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO:

- Decreto nº 60.649/2014, Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009 e Resolução SE nº 95/2009.

1.2-CURSOS:

- Resolução SE nº 58/2011

- Deliberação CEE nº108/2011- artigo 5º

1.3- COLETA DE VAGAS:

Diretor de Escola:

- Decreto nº 52.630/2008: dispõe sobre Módulo de Pessoal nas Unidades Escolares

- Resolução SE 27/2008: dispõe sobre Módulo de Pessoal nas Unidades Escolares

Supervisor de Ensino:

- Resolução SE nº 55/2008

- Resolução SE nº 24/2014 – Esta Resolução não será utilizada no ano de 2018, visto a exigência de os cargos serem providos por Concurso Público

2 – PROCEDIMENTOS – CONFIRMAÇÃO DE VAGAS

2.1- CGRH: –  16/04/2018:

Neste dia, será realizada a confirmação de vagas para Supervisor de Ensino pelo CEMOV/CECAF, não havendo necessidade de envolvimento das Diretorias de Ensino.

2.2- Diretoria de Ensino – 23 e 24/04/2018:

Mediante levantamento prévio do módulo econtingente da Unidade Escolar, computado nos termos da legislação vigente, a comissão de Remoção da Diretoria de Ensino deverá acessar o endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br – Concurso de Remoção/Perfil Diretoria. Nesta tela encontra-se disponível o Manual – Confirmação de Vagas, contendo as respectivas orientações para efetuar a confirmação de vagas.

Na sequência, deverá acessar a Guia “Cadastro/ Confirmação de Vagas”.

2.2.1-Supervisor de Ensino: Após a conferência acima disposta das vagas deste cargo, o CEMOV irá lançar no sistema GDAE, o número correto de vagas a serem oferecidas por Diretoria de Ensino.

2.2.2- Diretor de Escola: As Diretorias Regionais de Ensino confirmarão as vagas para o Cargo de Diretor de Escola.

Na página de confirmação de vagas, procederá a ratificação/retificação do levantamento de vagas efetuado pelo sistema para o cargo de Diretor de Escola, sendo que no caso de retificação, deverá lançar a justificativa da alteração e o novo valor, o qual prevalecerá.

3- ESCOLAS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL – PEI E ETI:

PEI: Não cabe classificação de cargo de Diretor de Escola. Caso venha lançada vaga, deve-se excluir esta vaga.

ETI: escola regular, devendo contar com 8 classes para comportar o cargo de Diretor de Escola.

- Para fins de cômputo do módulo da ETI, as classes serão computadas em dobro, visto que esta determinação prevista para cômputo dos módulos do QAE e QSE, também se refere para Diretor de Escola, conforme Resolução SE 06/2016.

4-CEEJA

O Módulo será calculado pelo Sistema, nos termos da Resolução SE 77/2011 alterada pela Resolução SE-31/2013.

5 –VAGAS A SEREM CONSIDERADAS:

As Vagas dos Diretores de Escola, que se encontrem afastados por meio do código 056 (aguardando os 90 dias para publicação da aposentadoria) não deverão ser oferecidas para o Concurso de Remoção.

6 – CRONOGRAMA PARCIAL:

7.1- Publicação do Comunicado CGRH/ Relação de Vagas Iniciais: 12/05/2018.

7.2- Período de inscrição/indicação: 14 a 18/05/2018.

7.3 – Encaminhamento das inscrições por União de Cônjuges ao CEMOV/CGRH: até22/05/2018.


 

 

 

 
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