Encontros

 

 

18º Encontro dos Aposentados Ativos

Tema –“ Aposentadoria no Brasil - Perspectivas”.


Colegas,

O escritor João Pereira Coutinho conta que um filho de amigos, de oito anos, criança normalíssima, quando indagado sobre o que queria ser quando crescer, deu a resposta mais notável de seu histórico inquisitivo. "Aposentado. Quero ser aposentado !"  Os pais ficaram embaraçados, sem saber que tinham na frente uma criança inventiva, inteligente e provavelmente talhada para a felicidade.

Segundo o escritor, eis o problema, filosoficamente falando: nossas pobres existências burguesas caíram na suprema armadilha de fazer da profissão a principal fonte de identidade.

O trabalho define quem somos, e as conversas cotidianas não mentem. "Prazer em conhecê-lo", dizem os estranhos a quem somos apresentados. E depois acrescentam: "E você faz o quê?". Bizarro: depois do nome, a profissão !

Aposentadoria no Brasil – Perspectivas

Carpe diem...
(Horácio)

Colegas,

Aproveitem o dia de hoje e confiem o mínimo possível no amanhã (Carpe diem, quam minimum credula postero), já alertava Horácio, poeta romano, no século I antes de Cristo.

Até há pouco tempo, o Japão era um exemplo de política de bem cuidar dos aposentados e da terceira idade. No quesito “respeito aos mais velhos”, ainda continua na liderança.

Porém, uma reportagem publicada no Financial Times em Tóquio (29/03/2016), mostra um novo vilão no sistema penitenciário do Japão: o ‘aposentado reincidente’. As estatísticas sobre crime mostram que 35% dos pequenos delitos de furto em lojas são cometidos por pessoas com mais de 60 anos. Nessa faixa etária, 40% dos ‘bandidos’ reincidentes cometeram o mesmo crime mais de seis vezes. E esse número deverá continuar a subir. Motivo para querer voltar à cadeia: as penitenciárias oferecem comida, acomodações e serviços de saúde grátis. Um aposentado japonês, que viva sozinho (e isso é muito comum no Japão), enfrenta custo de vida cerca de 25% mais alto que a magra aposentadoria que recebe do Estado, da ordem de 780 mil ienes por ano(R$ 25 mil, ou R$ 2.084,00 por mês). Cerca de 40% dos idosos vivem sós. Quando saem da prisão, por não terem família nem dinheiro, voltam imediatamente ao “crime”. Esse “crime” pode ser, por exemplo, furtar um pacote de salgadinhos numa loja, o que lhes garante dois anos de prisão.

Quem diria ? A situação social do Japão forçou os idosos a cometer “crimes por necessidade”. As estatísticas sobre o crime expõem o lado negativo dos gastos insuficientes do governo com a previdência, à medida que a população da segunda maior economia do planeta envelhece.

Se a moda pega; se o nosso sistema penitenciário fosse semelhante ao do Japão, a demanda por vagas na cadeia seria maior que a de vacina contra a gripe.

Colegas,

De acordo com a Numerologia, 2016 será marcado pelo número 9 (a soma dos algarismos de 2016). O número 9 é o chamado doador universal. Quanto ao sangue, é o tipo ‘O’ Rh negativo. A satisfação do doador universal está em ser prestativo, ajudando as pessoas. Por isso, 2016, um ano difícil, será marcado pela necessidade de se doar ao outro. E isso é o que a gente mais vê na nossa política: a doação aos outros: aos outros familiares, aos outros amigos, aos outros sócios, aos outros parceiros...

Aposentadoria já foi grafada como “apousentadoria”, no sentido de pousar, parar, repousar, descansar num aposento. Quem peregrina por muito tempo, um dia tem direito ao pouso. O ato da aposentadoria era chamado de ‘jubilação’; literalmente, ‘gritos de júbilo, de alegria’. Parece que hoje ainda é assim. A tristeza vem algum tempo depois, com o holerite.

A visão que se tem do aposentado está mudando bastante, no Brasil, graças à mobilização dos próprios aposentados. De encosto e morte social, a aposentadoria passa a ser um momento de prazer de usufruir o tempo livre, a realização de novos projetos no futuro; em resumo, um novo ponto de partida.

A tecnologia veio para ficar, para o bem e para o mal. A internet tem o poder de conectar todo o mundo em segundos. As imagens de Aylan Kurdi, um menino sírio de apenas 3 anos de idade, encontrado morto numa praia da Turquia, viraram símbolo da crise migratória que já matou milhares de pessoas do Oriente Médio e da África que tentam chegar à Europa para escapar de guerras, de perseguições e da pobreza. Em apenas um dia, essas imagens correram o mundo todo e serviram para abrir os corações e as fronteiras de muitos países até então reticentes ou indiferentes à crise migratória. Passado o momento da emoção, muitos imigrantes estão sendo convidados, gentilmente, a voltar aos seus países. No dia 18 de março de 2016, a União Europeia fechou um acordo com a Turquia ‘para conter o intenso fluxo de migrantes e refugiados vindos do Oriente Médio para os países do bloco’. Isso mostra que a questão migratória só se resolve, definitivamente, com a solução dos problemas nos países e nos locais de origem. Os países que se dispõem a aceitar os refugiados são os mesmos que deveriam se empenhar e intervir para prevenir e resolver os problemas na sua origem. Sem isso, as ondas migratórias vão continuar. Com elas, as tragédias, os constrangimentos e a repressão.

Já a outra face da tecnologia é mostrada por um estudo do governo britânico concluindo que o número de crianças pequenas com dificuldade de fala aumentou porque os pais interagem mais com os smartphones do que com elas. Nos Estados Unidos, uma em cada três crianças acha que seus pais gastam muito tempo com o celular. No passado, pais não conversavam com os filhos porque eram ‘durões’; agora, pais não conversam com filhos porque ‘não têm tempo’. Ou porque têm ‘coisas mais importantes’ para fazer, no smartphone...

Democracia e ética estão na ordem do dia. Democracia vem do grego, com o sentido de ‘governo do povo’, em oposição a ‘aristocracia’, governo da elite. ‘Ética’ também vem do grego, com o sentido de costume e/ou propriedade do caráter. No limite, a ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Ela visa à perfeição do  ser humano.

Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo,  sete dos 21 deputados membros do Conselho de Ética da Câmara respondem a algum tipo de processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Três deles já são réus na corte máxima, ou seja, tiveram denúncias contra si acatadas e transformadas em ação penal no Supremo.
De acordo com dados do portal Transparência Brasil, 60% dos legisladores brasileiros, no Congresso Nacional, enfrentam acusações que variam de fraude eleitoral a homicídio. Isso nos leva a concluir que, no Brasil, uma elite sem ética é quem governa. Por isso, em vez de uma democracia ética, temos aqui uma ‘aristocracia antiética’.

“Propina” também está na ordem do dia. A palavra vem do grego ‘pro pinó’, ou seja, para beber. Em francês e em alemão o sentido ainda é o mesmo: pequena gratificação, capaz de comprar uma bebida. ‘Para beber’, no Brasil, virou ‘gorjeta’ (gorja = garganta) e propina virou grande gratificação, ou seja, ‘para beber’ o sangue do povo. Gorjear significava, também, cantar (para os pássaros). Tinha razão Gonçalves Dias na sua Canção do Exílio:  "Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá." Aqui, também, os políticos não gorjeiam como lá. Aqui eles mordem, com ferocidade !

De acordo com o Departamento de Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, o Brasil não se preparou para o envelhecimento de sua população e não tem estruturas adequadas para garantir dignidade e autonomia aos idosos. Não faltam normas legais para garantir o bem-estar do idoso, podendo ser citados a Política Nacional do Idoso, de 1994, e o Estatuto do Idoso, de 2003. Falta a prática, sem a qual as normas são meros enfeites demagógicos. Países europeus, como a França, desenvolveram políticas para evitar o abandono e garantir o mínimo de autonomia para os mais velhos. Em Paris, por exemplo, a prefeitura paga cuidadores para visitá-los todos os dias em suas próprias casas e ajudar em tarefas básicas, como banho, remédios e comida. Enfermeiros também visitam os idosos e dão atendimento em saúde, evitando o deslocamento para hospitais e a ida para instituições de longa permanência. Essas opções desafogam as superlotadas instituições públicas de longa permanência, cuja maioria não tem infraestrutura adequada. No Brasil, “as instituições filantrópicas mais baratas são mal equipadas, têm equipes despreparadas, algumas são mantidas por instituições religiosas que não têm muitos recursos, e a situação é lastimável”, conclui Maria Angélica Sanchez, diretora do Departamento de Gerontologia.

Como regra, hoje vive-se mais e melhor, no mundo todo. Por isso, a tendência é a aposentadoria, mantido o tempo de contribuição, alinhar-se cada vez mais com a idade. No Brasil, pode-se imaginar o seguinte cenário: para uma expectativa de vida de 62 anos e meio (1980), aposentadoria aos 60 anos;  para uma expectativa de vida de 73 anos (2010),  aposentadoria aos 70 anos; para uma expectativa de vida de 84 anos (2030),  aposentadoria aos 80 anos. A aposentadoria compulsória dos servidores públicos passou, no final de 2015, de 70 para 75 anos. Aumentando a idade, deverá haver ainda corte de benefícios e diminuição do teto dos proventos. Estudo do Ministério da Previdência divulgado em 2015 mostra que a idade média de concessão do benefício no Brasil é de 53 anos para mulheres e 56 para homens, nas aposentadorias por tempo de contribuição. De acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a idade média de aposentadoria no Brasil está "no piso da experiência internacional".

O modelo previdenciário brasileiro é de repartição e solidário; a geração que trabalha contribui para pagar as aposentadorias e pensões de quem já se aposentou. O dinheiro recolhido por quem já se aposentou sumiu. Para que esse sistema funcione bem, é necessária uma quantidade grande de pessoas contribuindo. Hoje, essa relação é de 9,3 pessoas trabalhando para um aposentado. Em 2060, a proporção deverá ser de 2,3 para um. Na área da educação pública (Educação Básica), o Estado de São Paulo contava, em janeiro de 2016, com 486.000 servidores, sendo 284.000 ativos e 202.000 inativos (aposentados e pensionistas), ou seja, 58% de ativos e 42% de inativos, na proporção de 1,38 ativo para 1 inativo.
De acordo com o Governo Federal, em 2016, o déficit da Previdência vai ser de R$ 125 bi; ou seja, o dobro do que no ano de 2015. Resta saber se aí já estão computados todos os desvios, as propinas, os desmandos, pelos quais os aposentados e pensionistas pagam sem serem culpados. Estima – se que os recursos desviados nos contratos da Petrobras -  objeto da investigação da Operação Lava Jato - atinjam a cifra de 200 bilhões de reais. Se esse montante fosse investido na Previdência, o déficit de dois anos seria coberto e o caixa voltaria a ficar sob controle. Mas aí não haveria espaço para o famoso ‘caixa dois’.

Os governos, sucessivamente, vêm dando as costas aos aposentados. Como revidar ? Nas eleições ! Já dizia Machado de Assis que quem tem o chicote nas mãos nunca deveria se esquecer de que o chicote pode mudar de mãos.

Colegas,

Um lembrete: gostar de ler é ter companhia fiel, mesmo quando as outras companhias nos deixaram há muito.

Mas com leitura, sem leitura, com tudo, por tudo e apesar de tudo, nós vamos caminhando, nas pegadas de Cora Coralina:

“É que tem mais chão nos meus olhos do que cansaço nas minhas pernas, mais esperança nos meus passos do que tristeza nos meus ombros, mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça”.

E isso nos impele à nossa eterna busca que é traduzida na canção tema de Don Quixote, O Homem de la Mancha (de Mitch Leigh e Joe Darion):

“Sonhar (mesmo que seja) o sonho impossível / Sofrer a angústia implacável /
Pisar onde os bravos não ousam / Reparar o mal irreparável,
Amar um amor casto à distância / Enfrentar o inimigo invencível /
Tentar quando as forças se esvaem / Alcançar a estrela inatingível.(Dom Quixote)

Sejam todos bem vindos ao 18º Encontro dos Aposentados Ativos da Udemo !


 

 

 
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