UDEMO |18/07/2016 | Atualizado em 18/07/16 14:02

Governo de SP sanciona Plano Estadual de Educação para os próximos 10 anos

Versão paulista conta com 21 metas a serem cumpridas pelo Estado e sociedade na próxima década

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira (8), o 1º Plano Estadual de Educação. A publicação sai neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado. Proposto pela Educação de São Paulo, o projeto foi aprovado em junho por unanimidade na Assembleia Legislativa. A versão paulista composta por 21 metas, uma a mais que o Plano Nacional da Educação, e tem como destaque a construção de um novo programa de carreira para o magistério e em acordo com o orçamento dos Estados e municípios.

- Veja aqui as 21 metas para a Educação paulista

“O objetivo do plano é projetar uma educação que consiga erradicar o analfabetismo, a exclusão e fazer com que todas as crianças estejam na escola”, afirmou o secretário José Renato Nalini, durante a coletiva de imprensa realizada no prédio Caetano de Campos, sede da Secretaria.

O documento irá subsidiar a educação básica, ensino superior e profissional nos próximos 10 anos. Para isso, o texto teve a colaboração de mais de 70 entidades representativas do magistério, funcionários, instituições privadas e pesquisa. Juntos eles definiram os pontos e enviaram a proposta à apreciação da Educação e do Conselho Estadual.

Entre elas, está a meta adicional que prevê um modelo articulado de formação de professores e servidores. Entre as estratégias assinaladas pela 21ª meta está a criação de um Centro de Estudos Avançados para a formação de docentes em parceria com universidades (municipais, estaduais e federais) e que garantam a certificação dos cursos.

Na comparação, o plano de São Paulo também está à frente na alfabetização de todas as crianças no máximo até o final do 2º ano do Ensino Fundamental (meta 5). Atualmente, 98,7% dos alunos da rede estadual paulista dessa faixa etária já sabem ler e escrever.

O Estado também está próximo de completar a meta de universalização do atendimento do Ensino Fundamental para toda a população de 6 a 14 anos, durante o período estipulado pelo PEE. Atualmente, a taxa de distorção idade série em São Paulo, ou seja, a quantidade de alunos que estão defasados, é de 6,9% - uma das menores do País.

- Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016 
Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
DOE de 09/07/2016, Secao I, p. 1 - 4

- Veto Parcial a Projeto de Lei nº 1083, de 2015