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Matéria publicada no Jornal da tarde, 11 de abril de 2011

Governo vai dar alto-falantes para professores

Lucas de Abreu Mala e Mariana Mandelli

Administração estadual quer dar amplificadores a docentes afastados por problemas vocais

Em uma tentativa de forçar os professores da rede pública afastados por problemas de voz a voltarem às salas de aula, o governo do Estado deve comprar alto-falantes portáteis, sob o argumento de que a medida seria suficiente para "amenizar algumas patologias inerentes a uma parcela dos docentes". Profissionais da educação, no entanto, manifestaram-se contrários à medida, adotada sem estardalhaço ou anúncio oficial pelo governo estadual.

Quem critica a compra alega que não há evidências de que os alto-falantes impedirão danos à saúde dos professores, além de não resolverem os problemas estruturais da educação pública, como salas de aula superlotadas.

A compra dos alto-falantes portáteis será feita no âmbito do programa São Paulo Educação Com Saúde, lançado nos primeiros dias do governo Alckmin. A medida visa, segundo nota conjunta enviada pelas secretarias de Educação e Gestão Pública, "o bem-estar dos professores e a melhoria da qualidade de ensino". Com os equipamentos, afirma o texto, "os professores podem continuar lecionando normalmente".

Em 24 de março, um funcionário da Secretaria Estadual da Educação enviou um comunicado para escolas da região metropolitana de São Paulo pedindo que os diretores informassem o nome de todos os professores afastados da sala de aula por problemas com a voz. O documento alega a "necessidade de atender com urgência o pedido da Caas (Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde)" para a compra dos amplificadores portáteis. A listagem deveria ser entregue no dia seguinte ao comunicado.

"A princípio, me parece que os aparelhos poder causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições para isso. Mas é preciso ouvir os dois lados.”
Eduardo Ferreira Valério - Promotor

As secretarias de Educação e Gestão Pública não informaram qual o prazo para a compra dos equipamentos. Afirmaram apenas que a medida deverá se estender a todas as escolas estaduais. Hoje, os professores que alegam impossibilidade de continuar lecionando por problemas vocais são enquadrados em programa de readaptação e passam a ocupar cargos na estrutura administrativa das escolas.

Existem atualmente 6.538 docentes readaptados por problemas de saúde, desde síndrome do pânico até obesidade mórbida. Não há uma estimativa de quantos professores participam do programa por problemas com a voz.

Para a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a medida é paliativa e não vai resolver o problema dos docentes. De acordo com ela, os principais fatores que contribuem para o desgaste da voz são as classes muito numerosas e o pó do giz usado na lousa.

"O microfone pode ajudar, mas não previne nem soluciona a situação do professor que já está doente", afirma. "A rede estadual precisa de uma reforma estrutural, com mais materiais pedagógicos diferenciados em sala. Hoje, o professor ainda dá aula usando o quadro, o giz e a voz."

A professora de língua portuguesa Dulcelena do Prado, de 37 anos, 20 deles na docência, concorda com a posição do sindicato. "Além desses fatores, ainda tem a quantidade de aulas que temos de dar para conseguir um salário razoável", conta a professora, que desenvolveu micronódulos nas cordas vocais ao longo da carreira. "Não acredito que o microfone vá melhorar a situação."

O Ministério Público Estadual também poderá questionar a compra dos equipamentos. "A princípio, me parece que os aparelhos podem causar constrangimento aos professores, que se sentirão obrigados a voltar a dar aula mesmo sem condições para isso", afirma o promotor de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Ferreira Valério, que pedirá esclarecimentos ao governo estadual. "É preciso ouvir os dois lados."

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também fará um pedido de informações à Secretaria Estadual de Gestão Pública, além de levar o assunto para ser discutido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. "Quais são as chances de a medida dar certo?", questiona o parlamentar. "Do jeito que a educação é sucateada, será que os equipamentos serão substituídos consertados se derem algum defeito? No fim, os professores continuarão gritando para uma sala superlotada com 50 alunos", completa.