Matéria publicada no jornal a Folha de São Paulo, 04 de fevereiro de 2011.

Assembleia de SP aprova mudança na lei de professores temporários

DE SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem projeto que amplia o período de trabalho dos professores temporários na rede estadual de ensino antes de eles entrarem em quarentena.

Agora, o professor não efetivo poderá trabalhar por ao menos 12 meses e, além disso, finalizar o ano letivo em que seu contrato termine. Só então terá de ficar um ano fora da rede estadual.

Exemplo: se ele entrar no sistema em agosto de 2011, poderá trabalhar até dezembro de 2012. Com a legislação anterior, ele trabalharia apenas até dezembro de 2011 (o docente já entraria em quarentena ao final do ano que ingressasse na rede estadual).

A alteração foi proposta pela gestão José Serra (PSDB), que verificou que a lei -válida para o funcionalismo e proposta pelo próprio governo- reduziu o interesse por vagas na educação. Houve até mesmo falta de professores durante o ano passado.

Enquanto o projeto não era aprovado, a assessoria do governo Geraldo Alckmin (PSDB) fez uma reinterpretação da norma. Na prática, os temporários foram liberados para trabalhar neste ano.