Matéria publicada na Folha de São Paulo, 23 de novembro de 2011.

MEC pune 70 faculdades mal avaliadas; 11 são de SP

Instituições de ensino perderão autonomia para abrir novas vagas e cursos

Ministério da Educação diz que, se não houver melhora após um ano, as unidades podem ser descredenciadas

RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA

O Estado de São Paulo tem 11 das 70 instituições de ensino superior com desempenho insatisfatório no Enade (exame nacional para alunos de graduação).

As universidades e centros universitários mal avaliados perderão autonomia para abrir novas vagas e cursos e ficarão limitadas a oferecer aos novos alunos no próximo ano a mesma quantidade de vagas de 2011.

Além destas medidas, as 70 instituições com baixo desempenho serão supervisionadas pelo MEC, o que inclui uma auditoria e um plano de saneamento de deficiências.

Se não houver melhora após um ano, as instituições podem ser descredenciadas.

São Paulo tem mais reprovadas, mas é também o Estado com mais instituições de ensino superior. Em relação às universidades e centros universitários, quatro das dez instituições nessa situação são paulistas: Uniban, Unipinhal, Unicapital e Centro Universitário Estácio Radial.

A relação total do país inclui três universidades, sete centros universitários e 60 faculdades. Essas instituições tiveram pela segunda vez conceitos 1 ou 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010 -a outra nota ruim foi em 2008 ou 2009.

O IGC tem escala de 1 a 5 e leva em conta a nota dos alunos no Enade, a estrutura das instituições e a titulação dos professores.

A avaliação do MEC, divulgada na semana passada, apontou cerca de 300 instituições mal avaliadas. A pasta, no entanto, começará ações com as piores. As demais terão a supervisão anunciada no início do ano.

"O recorte que fizemos começou por aquelas que apresentaram IGC mais abaixo, disse o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto.

AVALIAÇÃO ANTERIOR

O MEC também divulgou o resultado da supervisão realizada desde o início de 2011 em 15 instituições que tiveram desempenho insatisfatório na avaliação de 2009.

Apenas três universidades melhoraram o desempenho e saíram do processo de acompanhamento: UniABC (SP), Unig (RJ) e Uniplan (DF).

Outras 12 mantiveram notas baixas e, por isso, continuarão supervisionadas. "Pelo fato de já terem sofrido supervisão, esperava-se motivação da instituição a melhorar", disse Massonetto.