Ofício - SE

Encaminhamos a Vossa Excelência, em forma de resumo, as ponderações do Conselho Deliberativo da Udemo, de 7/11/2011, sobre os documentos e propostas da SE para o sistema de ciclos e o ensino médio.

1. Sobre a progressão continuada da aprendizagem no Ensino Fundamental organizado em três ciclos.
Após análise do documento da SE, o Conselho concluiu que, atendidos os requisitos elencados pela própria SE:

a) deveria haver 4 ciclos, distribuídos da seguinte forma:
- Ciclo I: do 1º ao 3º ano;
- Ciclo II: 4º e 5º anos;
- Ciclo III: 6º e 7º anos
- Ciclo IV: 8º e 9º anos.

b) o Projeto de Aprendizagem Intensiva – PROJAI – deveria ser implantado em todos os anos, para haver acompanhamento dos alunos durante todo o ensino fundamental, do primeiro ao último ano.

c) as classes de recuperação, qualquer que seja a modalidade, deveriam ter, no máximo, 20 (vinte) alunos.

2. Sobre a Matriz curricular do Ensino Médio:
O Conselho analisou o documento da Secretaria da Educação, concluindo que, atendidos os requisitos elencados pela própria SE, a matriz curricular deve contemplar a distribuição equitativa do tempo entre as áreas, nos 3 anos, com prevalência de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Deve, ainda, ser excluído o componente “Orientação de Estudo”. O Conselho aprovou um exemplo de matriz curricular, de acordo com o espírito da proposta.

MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
Período Diurno
Base Nacional Comum	Áreas	Disciplinas	Séries/aulas
	Áreas	Disciplinas	1ª	2ª	3ª
	Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.	Língua Portuguesa e Literatura	5	5	5
		Arte	2	----	---
		Educação Física	2	2	2
	Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.	Matemática	4	4	4
		Biologia	2	3	3
		Física	3	3	3
		Química	2	2	2
	Ciências Humanas e suas Tecnologias	História	2	2	2
		Geografia	2	2	2
		Filosofia	1	1	1	***
		Sociologia	1	1	1	***
Parte Diversificada	Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*		2	3	3
	Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )*		2	2	2
	Orientação de Estudo**		0	0	0
Carga Horária	Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.					37
	Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.					35
	Ciências Humanas e suas Tecnologias					18
*Total de aulas*			30	30	30	90
* A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. ** A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

***Obs.: O Conselho Deliberativo ponderou sobre a dificuldade de organizar-se o horário da escola com uma aula, apenas, de um determinado componente curricular. O mais lógico seria, por exemplo, colocar duas aulas numa série e nenhuma aula em outra série. O problema é que a Lei nº 11.684/08 introduziu a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio. Por essa razão, entendeu-se que deve ser mantida a carga horária de Filosofia e Sociologia nessa forma (uma aula por série).

Sendo só, para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Exmo. Sr.
Dr. Herman J.C. Voorwald
DD. Secretário de Estado da Educação
São Paulo