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Matéria publicada na Folha de São Paulo, 14 de setembro de 2011.

MEC quer aluno mais tempo na sala de aula

Proposta de Haddad é aumentar de 200 para 220 total de dias letivos ao ano ou o de horas na escola por dia



Educadores cobram mais mudanças; sindicato da rede particular prevê mensalidade maior

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O MEC quer ampliar a jornada escolar obrigatória nas escolas públicas e particulares do país. Pela proposta, ou os colégios aumentam o número de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um dia após a divulgação dos dados do Enem -conforme a Folha mostrou, houve redução da presença de escolas públicas entre a elite do ensino médio.

Se a mudança for implantada, haverá alterações no sistema educacional, como contratação ou ampliação de jornada de docentes e, provavelmente, aumento nas mensalidades na rede privada.

"Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", afirmou ontem Haddad.

"Estudos têm correlacionado o aprendizado com o tempo que a criança fica exposta no ambiente escolar", disse o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em evento do Todos pela Educação.

O MEC pretende dar quatro anos para as escolas se adaptarem. Dados do Censo Escolar 2010 mostram que só 6% dos alunos têm ao menos sete horas diárias de aula -a jornada obrigatória é quatro.

Escolas particulares bem posicionadas no Enem, como Vértice, em SP, ficam perto dos 200 dias letivos, mas possuem jornadas maiores que as quatro horas diárias.

O ministrou afirmou que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto ao Congresso, onde já tramita projeto que prevê ampliação da carga horária de 800 para 960 horas anuais. A ideia do MEC já foi discutida com entidades como Consed (Conselho Nacional de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

APOIO, COM RESSALVAS

Presidente da Undime, Cleuza Repulho diz que a ideia é positiva, mas defende mudar por etapas. "Podemos, por exemplo, aumentar cinco dias letivos a cada ano."

Educadores consultados pela Folha dizem que a proposta não necessariamente garante melhoria no ensino. "Como a escola vai ocupar esse tempo a mais?", alertou o pesquisador da USP Ocimar Alavarse. "Não sou contra. Mas os recursos deveriam ser destinados a outras prioridades, como melhoria na formação de professores."

Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano diz que, para ter efeito, o aumento da jornada deveria ser acompanhado de mudança na organização das escolas, como fixação dos docentes em um só colégio.

Dirigente do sindicato das escolas particulares de SP, José Augusto Lourenço teme reajuste nas mensalidades. "Se aumentar o número de dias letivos, teremos de chamar professores no recesso. Se aumentar a jornada, precisaremos construir unidades."

Para a educação pública, Haddad afirmou que os recursos necessários poderiam vir com a destinação de 7% do PIB para a educação. Hoje são cerca de 5% para a área.


Carga horária não é tudo; é importante saber como professor usa seu tempo

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Educação é um sistema complexo, no qual interagem dezenas de variáveis potencialmente relevantes. Isso significa que é perda de tempo procurar por "balas de prata", isto é, medidas isoladas que resolveriam como que num golpe de mágica todos os problemas da área. Feita essa ressalva, deve-se dizer que Haddad tocou num ponto importante ao levantar a questão da carga horária.

"Nem sempre uma educação como essa é fácil. Nós temos todas as nossas salas ocupadas e teríamos que reformular algumas coisas"
Adilson Garcia - diretor do Colégio Vérice, 1º lugar no ranking do Enem 2010 na cidade de São Paulo.

A literatura internacional mostra que existe uma correlação significativa entre o tempo que o aluno passa em sala de aula e seu desempenho. Mesmo no Brasil, há trabalhos mostrando que a adoção da jornada integral tem impacto positivo.

"Ainda não temos como avaliar o impacto, mas nós trabalhamos além do que é preconizado por lei".
Giselle Magnossão - diretora pedagógica do colégio Albert Sabin, 7º lugar no ranking do Enem 2010 na capital.

Ocorre que, mesmo quando se discute carga horária, ano letivo e jornada diária não são tudo. Há também a questão do que o professor faz com o tempo disponível.

Aqui, nossa experiência é das piores. Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) feito entre 2007 e 2008 com professores de 5ª a 8ª séries em 23 países mostrou que os mestres brasileiros são os que mais desperdiçam tempo em atividades não diretamente relacionadas com o aprendizado, como disciplinar os alunos (18%) e realizar tarefas administrativas (13%). Em média, apenas 69% das horas-aula são realmente dedicadas ao ensino.

"Para funcionar, a ampliação da jornada precisa ser acompanhada de uma reestruturação. Os colégios devem oferecer um projeto integrado de atividades aos alunos, e os professores precisam se fixar em uma só escola".
Paula Louzano - pesquisadora da Fundação Lemann.

E, mesmo aí, há muito pouca eficácia, como mostrou o trabalho de Martin Carnoy (Stanford), que filmou e comparou aulas de matemática dadas no Brasil, em Cuba e no Chile. De acordo com o pesquisador, os mestres brasileiros reservaram 30% do tempo a atividades em grupo, nas quais os alunos conversam bastante, brincam, mas trabalham pouco na resolução dos problemas. Em Cuba, onde os alunos se saem muito melhor nas avaliações, apenas 11% do tempo em sala de aula é destinado a trabalhos em grupo.

Um diagnóstico possível é que o professor não está sabendo bem o que fazer com o tempo de que dispõe. A tese encontra amparo em estudos que mostram que municípios que adotaram sistemas de ensino apostilados, que organizam a rotina dos mestres, conseguiram melhorar seu desempenho nas avaliações.

"Hoje seria difícil implementar essa mudança".
José Augusto Lourenço do sindicato das particulares de SP.

A proposta de Haddad de ampliar a carga horária faz sentido. Mas faria ainda mais se fosse acompanhada de medidas com vistas a utilizar melhor o tempo de que o professor já dispõe e desperdiça.