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Observação: Diante do projeto de Lei nº 37 enviado em 16 de junho de 2011 a Assembléia Legislativa, em estudo pela Diretoria da UDEMO, cálculos abaixo devem ser desconsiderados. Udemo oficia ao Governador e ao Secretário da Educação sobre o reajuste salarial. São Paulo, 13 de maio de 2011. Oficio nº 043/11 Excelentíssimo Senhor, A Udemo – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - vem à presença de Vossa Excelência para ponderar algumas questões a respeito da proposta de reajuste salarial oferecida ao magistério estadual. Em primeiro lugar, reconhecemos a vantagem de uma proposta de política salarial para os quatro anos do governo, atendendo nossa reivindicação. Porém, se considerarmos a defasagem salarial vivida por professores, diretores e supervisores, de 36,7%, observamos que a proposta de 42,2%, a ser paga em quatro anos, mostra-se absolutamente insatisfatória, no que diz respeito à recuperação dos salários. Quando das discussões com o secretário da educação, Herman Vorwaald, nos chamados Pólos, das quais participaram todos os segmentos do magistério: professores, diretores e supervisores, ficou a nítida impressão de que haveria, além da recuperação dos salários, a real valorização da categoria, agora preocupada com o reajuste proposto que, na verdade, elevará muito pouco as já desgastadas remunerações. Isso porque, ao longo de quatro anos, se não for garantida a reposição da inflação do período, na data-base, levará, de roldão, o pouco recebido. Senão, vejamos: a defasagem hoje é de 36,7%. O que sucederá ao longo de quatro anos? Hipótese 1 – A gratificação de R$ 92,00 equivalente a 5% é subtraída do piso; 2011 – reajuste de 8,8% (13,8% - 5% da incorporação da gratificação de R$ 92,00) 36,7% de defasagem – 8,8% de reajuste = 27,9% de defasagem; 2012 - reajuste de 10,2% + incorporação da última parcela da GAM 5% = 15,2%. A inflação projetada para 2011, 6,5% = reajuste real 8,7%. 27,9 defasagem – 8,7% defasagem 19,2%; 2013 – reajuste de 6% - inflação projetada 3,5% (perspectiva otimista) = reajuste real 2,5% - defasagem 19,2% – 2,5% = defasagem 16,7%; 2014 – reajuste de 7% - inflação projetada 3% (perspectiva otimista) = reajuste real 4% defasagem 16,7% - 4% = defasagem 12,7%. Hipótese 2 – A gratificação de R$ 92,00 é absorvida no piso e ele permanece em R$ 1.810,25; 2011 – reajuste de 13,8% - defasagem 36,7% = defasagem 22,9% 2012 - reajuste de 10,2% + 5% incorporação da 3ª parcela da GAM = reajuste 15,2% - 6,5%, inflação do projetada = reajuste real 8,7%, defasagem 22,6% – 8,7% = defasagem de 13,9% 2013 - reajuste de 6% - 3,5% inflação projetada (otimista) = reajuste real 2,5% 2014 - reajuste 7% - 3% inflação projetada (otimista), reajuste real 4%, defasagem 11,4% – 4% = defasagem 7,4% Pelo que ficou demonstrado, ao final de quatro anos, o magistério estará ainda com seus salários defasados em 12,7%, na primeira hipótese ou 7,4% na segunda hipótese, o que significa nenhuma valorização das condições salariais. Ainda que a Udemo mantenha sua proposta salarial no Plano de Carreira, na qual, ao cabo de quatro anos, os profissionais deverão receber, no mínimo, o dobro do que recebem hoje, para, pelo menos, não permanecer defasagem nos salários do magistério ao longo do mandato do Sr. Governador, o reajuste deveria ser bem maior do que o proposto. Se o Sr. Governador e o Sr. Secretário da Educação pensam em valorizar realmente o magistério estadual, faz-se necessária uma proposta que traga ganhos reais, ao longo dos quatro anos. Nesse sentido, seria muito interessante que o Sr. Governador Alckmin e o Sr. Secretário Herman Vorwaald observassem os salários pagos aos profissionais da educação da Prefeitura de São Paulo. Se a Prefeitura pode pagar, razoavelmente, seus educadores, por que não o poderá o Estado?
Respeitosamente, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto Exmo. Sr. E como ficará a evolução do piso Com relação a incorporação da gratificação dos R$ 92,00 há duas hipóteses que poderão aparecer no Projeto de Lei do Reajuste:
Então teremos a seguinte evolução do piso, de acordo com o reajuste proposto e a incorporação da última parcela da GAM em março/2012. 2011 – R$ 1810,25 x 13,8% = R$ 249,81 = R$ 2.060,06 2012 - R$ 2.060,06 x 5%, incorporação da última parcela da GAM = R$ 103,00 + R$ 2.060,06 = R$ 2.163,06 x 10,2% = R$ 220,63 + R$ 2.163,06 = R$ 2.383,69 2013 – R$ 2.383,69 x 6% = R$ 143,02 + R$ 2.383,69 = R$ 2.526,71 2014 - R$ 2.526,71 x 7% = R$ 176,86 + R$ 2.526,71 = R$ 2.703,57 Dessa forma em quatro anos o piso subiu de R$ 1.810,25 para R$ 2.703,57 = R$ 893,32 Conclusão – Houve uma perda de 0,35% *No caso do supervisor de ensino, basta tomar por base seu piso salarial. São Paulo, 06 de junho de 2011. Oficio nº 046/11 Excelentíssimo Senhor, A Udemo vem à presença de V.Sa. apresentar séria preocupação no que diz respeito ao anunciado reajuste de 42,2% ao magistério, ao longo de quatro anos, no qual se insere a incorporação da gratificação de R$ 92,00. Conforme a maneira pela qual essa incorporação ocorra, ela poderá significar uma redução de 5% nos 13,8%, na medida em que os R$ 92,00 não venham a ser somados ao piso dos vários níveis. Respeitosamente, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto Exmo. Sr.
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