Matéria Publicada no site Folha de São Paulo, 11 de maio de 2011.

SP anuncia reajuste de 42,2% a professores estaduais em 4 anos

CAROLINA LEAL DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira um aumento de 42,2% no salário base dos professores da rede estadual, dividido em quatro anos. Segundo o governo, o reajuste engloba 374 mil pessoas --incluindo professores na ativa, aposentados e pensionistas. Funcionários da rede também terão reajustes salariais.

O primeiro aumento será de 13,8%, no dia 1º de julho deste ano. Com isso, o piso do professor com jornada de 40 horas passa de R$ 1.665 para R$ 1.894. Esse reajuste, no entanto, inclui e incorpora ao salário base uma gratificação de R$ 96 que já é recebida pelos professores na ativa.

Essa era a última gratificação que ainda não estava incorporada ao salário base. Outra, a GAM (Gratificação por Atividade de Magistério), começou a ser incorporada em 2010 e estará totalmente incluída ao salário em 2012. A medida beneficia os aposentados, que recebem de acordo com o piso, sem as gratificações.

Em 2012, o reajuste será de 10,2% sobre o salário acumulado, e o piso vai a R$ 2.088. Em 2013, são outros 6%, e o salário fica em R$ 2.213. Por fim, o último reajuste será concedido em 2014 --7%--, levando o piso a R$ 2.368.

No caso dos funcionários da rede estadual, o aumento médio será de 33% neste ano, variando de acordo com o cargo.

O custo dos reajustes para o governo será de R$ 824 milhões em 2011, sobe para mais de R$ 2 bilhões nos anos seguintes e chega a R$ 3,7 bilhões em 2014.

O governo anunciou também a contratação de 10 mil funcionários para atuarem como agentes escolares --lidando com atividades de pátio, por exemplo. A ideia do governo é liberar os os diretores para lidar com as questões pedagógicas.

As medidas foram anunciadas depois de uma série de reuniões com professores da rede estadual, e agora têm que ser encaminhadas à Assembleia Legislativa para aprovação.

O governador não comentou se haverá mudanças nos pagamentos de bônus por desempenho e de valorização por mérito (que concede aumento apenas aos professores mais bem avaliados), mas disse que os dois programas continuam.

Reajuste Salarial: análise preliminar, com base na matéria publicada acima

1. Percentuais: 42,2% para o QM, em 4 anos, e 33%, na média, para os funcionários.
2. Distribuição dos 42,2% do QM:

1. 13,8 % a partir de julho de 2011;
2. 10,2 % em 2012;
3. 6 % em 2013;
4. 7 % em 2014.

3. Observações:

1. Inclui aposentados e pensionistas, uma vez que os reajustes ocorrem no piso;
2. O reajuste absorve a Gratificação Geral de R$ 92,00 – LC 901/01 (que apareceu no texto como sendo de R$ 96,00);
3. Não altera a GAM, que já vem sendo incorporada;
4. Bônus desempenho e promoção por merecimento: devem continuar.

4. Análise:

1. Pontos positivos:

- a proposta contempla os aposentados e os pensionistas;
- serão reajustes (e não gratificações) aplicados sobre o piso salarial: isso reflete-se no total de vencimentos e na aposentadoria;
- trata-se de uma política salarial para toda uma gestão, que já é definida logo no início do mandato.

2. Pontos negativos:

- o percentual de reajuste, embora seja significativo, fica pequeno quando distribuído ao longo de quatro anos, o que poderá ser corrigido no plano de carreira;
- como os salários estão muito defasados, a primeira parcela do reajuste deveria ser maior;
- vigorando a partir de julho, o magistério perde 4 meses de reajuste, já que a data-base é março.

5. Informações Complementares, obtidas no Portal do Governo;

1. O índice de 13,8% é “em média”;
2. Os próximos reajustes – 2012, 2013, 2014 – também ocorrerão em julho;
3. Para o QAE, os percentuais anuais serão de 21,30%, 5%, 6% e 7%;
4. Os reajustes incluem a incorporação das duas gratificações: GG e GAM;
5. Criação de 10.000 cargos de agente de organização escolar;
6. Criação de 5.260 cargos de gerente escolar (um para cada escola do Estado).

Comentários da UDEMO:
A Udemo não responde pelos dados publicados, que são de inteira responsabilidade das fontes. A Udemo só vai se manifestar sobre a matéria, em definitivo, depois de ler e analisar o texto do projeto enviado à Assembleia Legislativa.

De qualquer forma, é importante destacar que essa política salarial, de reajuste programado para todo um mandato uma vitória da Udemo, que vem lutando por isso desde o governo Covas. Temos de obter mais alguma vantagem no Plano de Carreira, para contemplar a hierarquia salarial entre especialistas e docentes (hora-relógio X hora-aula). Além disso, temos de lutar para que, anualmente, na data-base, haja a reposição da inflação do ano anterior; caso contrário, não haverá aumento real de salários.