Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, 04 de maio de 2011

Senadores aprovam lei que aumenta a jornada escolar

ANGELA PINHO / GABRIELA GUERREIRO

Foram dados ontem dois passos para ampliar a jornada escolar no Brasil.

O Senado aprovou um projeto de lei que eleva de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual do ensino fundamental e médio e outro que aumenta a frequência exigida dos alunos para aprovação no ensino básico dos atuais 75% para 80%.

Considerando-se 200 dias letivos, os alunos passam a ter quatro horas e 48 minutos de aula por dia, em vez de quatro horas. Com a redução do limite de faltas, o número de horas mínimo por ano passa de 600 para 768.

Para que a mudança passe a valer, no entanto, os projetos ainda têm de ser aprovados pela Câmara e sancionados pela presidente.

Se isso ocorrer, o Brasil irá superar a carga horária escolar mínima exigida em grande parte dos países desenvolvidos. Na OCDE, organização que reúne alguns deles, a média é de 837 horas por ano.

A carga horária proposta é similar à já cumprida por escolas particulares no fundamental -que costuma ser de cinco horas diárias. No médio, porém, ainda fica atrás da aplicada em boas escolas particulares de São Paulo.

No Bandeirantes (zona sul de SP), a partir do 1º ano, há pelo menos mais três aulas de 50 minutos por semana à tarde, e, no 3º ano, mais 12 aulas de 50 minutos. No Móbile (zona sul), são, em média, seis horas de aula por dia no mínimo, a partir do 1º ano.

Para Maria de Salete, coordenadora de Educação no Brasil do Unicef (braço da ONU para a infância), os projetos são positivos, mas não garantem por si só uma melhoria na aprendizagem.

Ela ressalta que é preciso que o tempo adicional seja usado com qualidade.

Pesquisas demonstram que, quanto mais tempo o aluno passa na escola, mais chance terá de notas melhores nos exames que medem a qualidade da educação.

Por outro lado, há também alertas sobre um mau uso do tempo em aula. Pesquisa da OCDE mostrou que o Brasil é o país em que os professores gastam mais tempo com atividades não diretamente relacionadas ao ensino, como manter a disciplina em sala.

Do ponto de vista prático, a ampliação da jornada escolar deve envolver algum custo, seja para aumentar o salário do professor que ganha por hora, seja para contratar mais profissionais.

Ainda assim, a mudança é considerada positiva pela Undime, que reúne os secretários municipais de educação. Para Cleuza Repulho, diretora da entidade, é importante que a ampliação da carga permita agregar atividades como música e esporte.

O Ministério da Educação informou que não comenta projetos em tramitação.

Colaborou TALITA BEDINELLI, do Jornal Folha de São Paulo (São Paulo)