Audiência com o Sr. Secretário da Educação, Dr.Herman Voorwald, em 7/01/2011.

Pauta e manifestação do Sr. Secretário

1 - Questão Salarial: Ativos e Aposentados
Os diretores da UDEMO enfatizaram a necessidade urgente de reajuste salarial e de um plano de médio prazo de valorização da categoria, para ativos e aposentados, uma vez que os salários do magistério encontram-se em patamares baixíssimos. Quanto aos aposentados, a UDEMO entregou ao Secretário um estudo demonstrando que, nos últimos oito anos, os proventos dos aposentados tiveram uma defasagem de aproximadamente 35%. O Secretário prometeu analisar o documento elaborado pela Udemo.

Importante na discussão da Questão Salarial foi a manifestação do Dr. Herman quanto à remuneração do magistério estadual, considera absolutamente insatisfatória. Nesse sentido, o secretário declarou, textualmente, que é impossível alcançar um ensino de qualidade sem uma remuneração justa aos vários segmentos do magistério. Afirmou que irá levar ao governador uma proposta de reestruturação de carreira que compatibilize salários com as necessidades dos profissionais da rede pública estadual.  

O secretário da Educação, Dr.Herman Voorwald e o Presidente da UDEMO, Luiz Gonzaga.

2 - Faltas/greve
O Secretário declarou que está a par do assunto, remetendo sua solução ao chefe de gabinete Fernando Padula, solicitando urgência.

3 - Aposentadoria Especial dos Especialistas
A diretoria entregou ao Secretário cópia da Representação elaborada pela UDEMO questionando o DRHU pelo não cumprimento do Parecer da Procuradoria, favorável aos especialistas. A UDEMO declarou que os ex-dirigentes da SEE boicotaram a Aposentadoria Especial dos Especialistas, e que esse problema deverá ter uma solução rápida e urgente.

4 - LC 1097/09
A diretoria da UDEMO defendeu, com veemência, a extinção da LC 1097 que só trouxe malefícios, até o momento, à rede. Argumentamos que essa Lei, na verdade, ao aplicar uma simples prova anual, não mede a capacidade de docentes e gestores e por isso em nada contribui para a melhoria da qualidade do ensino. Pelo contrário, essa falsa meritocracia acabou por criar profundos antagonismos dentro da unidade escolar entre docentes promovidos e não promovidos, o que é péssimo para a educação. Afirmamos que não somos contrários à meritocracia, se ela resultar de ampla discussão dos interessados. Ficou-nos a impressão de que o Secretário comunga com nosso ponto de vista, posto que nos indagou se a LC 1097/09 fora objeto de discussão na rede. Esclarecemos ao Secretário que foi uma Lei imposta, sem qualquer consulta aos interessados e contra a qual o magistério lutou, no limite de suas forças, para impedir a sua aprovação na Assembléia Legislativa.  

5- Concurso para Diretor de Escola
Levantamos a questão da necessidade de novos concursos para diretores de escola, uma vez que gestores efetivos constituem fator positivo para o melhor desempenho das unidades escolares. O Secretário mostrou-se favorável à medida.  

6-Permanente diálogo entre SEE/UDEMO para tratar de questões pedagógicas, administrativas e de infraestrutura.
Essa reivindicação, afirmou o Secretário da Educação, faz parte de sua filosofia à frente da SEE.  Nesse sentido, declarou, ao final da audiência, que está à disposição da entidade para novas conversações.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma de reformas a serem implantadas na SEE, visando a uma integração direta entre Diretorias de Ensino/Escolas e Secretaria da Educação.